Alcolumbre suspende PEC de Segurança Pública no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da pauta do plenário nesta quinta-feira (15). As expectativas são de que a discussão da proposta seja adiada até depois das eleições. "Estou retirando a PEC da segurança pública da pauta, pois precisamos aguardar os entendimentos entre os senadores e senadoras sobre o texto. Há emendas a serem consideradas, e uma decisão precipitada não seria adequada", afirmou Alcolumbre. Esta decisão surgiu após um impasse a respeito da diminuição da maioridade penal. O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, sugeriu uma emenda que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de delitos graves, o que gerou um descontentamento dentro do PT. Uma parte dos parlamentares da base governista se opõe à mudança, já que qualquer alteração no texto exigiria um novo exame na Câmara dos Deputados. O governo buscava focar na aprovação do texto como foi apresentado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), permitindo apenas emendas redacionais. A oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), também encaminhou uma emenda à PEC, que defendia uma redução mais drástica da maioridade: de 18 para 16 anos como norma geral e para 14 anos em casos de crimes graves. O objetivo da oposição era pressionar a esquerda, especialmente após a votação da PEC que limitou a jornada 6x1. Enquanto isso, parlamentares da ala bolsonarista, notando o potencial risco nas eleições, foram forçados a adotar uma postura mais favorável. Simultaneamente, a questão da maioridade penal foi reaberta no contexto da PEC de segurança, tendo em vista sua relevância para a esquerda, que se opõe veementemente à redução. Governistas mencionam que a estratégia é atrasar a votação, visto que a PEC da segurança deve ser um ponto explorado por Lula com a reestruturação do Ministério da Segurança Pública, assim que a proposta for aprovada.