Governo anuncia pacote de medidas para combustíveis

Na última sexta-feira (9), o governo federal revelou um conjunto de ações com o intuito de diminuir os preços dos combustíveis. Este pacote inclui a isenção de impostos federais sobre a gasolina, a eliminação de tributos sobre o combustível e a introdução de novas subvenções. De acordo com as previsões, as desonerações e subvenções focadas na gasolina, etanol e diesel implicarão um custo de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos durante os próximos 30 dias que essas medidas estarão em aplicação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que essa iniciativa busca aliviar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os valores do petróleo e a pressão nos preços dos combustíveis nos postos. No entanto, especialistas consultados pelo CNN Money afirmam que tais medidas são "insustentáveis". O conflito, que começou no final de fevereiro deste ano, resultou em uma alta global nos preços da energia, impactando tanto o mercado de petróleo quanto os preços dos combustíveis. Atualmente, o barril do Brent, que serve como referência internacional do petróleo, está acima de US$ 100. O professor Edmar de Almeida, do Instituto de Energia da PUC-Rio, discorda da adoção dessas medidas e comenta que “isto é insustentável do ponto de vista fiscal”. O governo já havia destinado uma desoneração de R$ 0,63 por litro em gasolina no mês anterior, e agora aumenta essa isenção em R$ 0,26 por litro. Segundo a equipe econômica, essa desoneração adicional custará R$ 700 milhões. A subvenção à gasolina também foi elevada, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com um impacto fiscal adicional estimado em R$ 800 milhões por mês. Assim, o total de custo gerado por essas medidas para os cofres públicos será de R$ 3,6 bilhões durante a sua vigência. O governo também anunciou uma nova subvenção de R$ 1,40 para o diesel importado, com um custo adicional de R$ 1,6 bilhão, também por 30 dias. Fábio Murad, consultor da Wiser Asset, critica a decisão: "O governo está usando recursos públicos para suavizar uma pressão internacional sobre os combustíveis, sem abordar suas causas estruturais. Embora o consumidor veja uma redução imediata, isso não indica que o problema foi resolvido”. Além disso, Almeida menciona a dificuldade que será retirar esses subsídios, já que, se todas as medidas forem abrogadas, a gasolina poderá superar R$ 9 por litro. Bruno Perri, economista-chefe e sócio-fundador da Forum Investimentos, observa que, apesar de as medidas poderem ter um efeito temporário, elas parecem refletir um “desespero pré-eleitoral”, dado que foram anunciadas a apenas 16 dias do segundo turno das eleições de 2026. Ele critica a falta de compromisso da gestão com as finanças públicas e com as dinâmicas de mercado. Murilo Viana, especialista em finanças públicas, também considera que a relevância do cenário eleitoral não pode ser ignorada, ressaltando que a desoneração afeta o orçamento, mas reconhece que essa medida possui apoio popular e não está desalinhada com as práticas adotadas em outros países.